{"id":7078,"date":"2020-11-05T18:11:18","date_gmt":"2020-11-05T21:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/samicon.com.br\/?p=4743"},"modified":"2020-11-05T18:11:18","modified_gmt":"2020-11-05T21:11:18","slug":"governo-anuncia-novo-esocial-simplificado-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/samicon.com.br\/2020\/11\/05\/governo-anuncia-novo-esocial-simplificado-2\/","title":{"rendered":"Governo anuncia novo eSocial Simplificado"},"content":{"rendered":"
Novo sistema substituir\u00e1 o atual a partir do ano que vem e segue premissas de moderniza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e respeito pelos investimentos j\u00e1 feitos pelas empresas e profissionais.<\/p>\n
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oram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB\/SEPRT n\u00ba\u00a076\u00a0<\/a>e\u00a077<\/a>, quem criam um novo leiaute simplificado para a escritura\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais que substituir\u00e1 o eSocial atual. O desenvolvimento do\u00a0eSocial Simplificado<\/strong>\u00a0estava previsto na Lei n\u00ba 13.874\/19 e entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do novo sistema contou com a participa\u00e7\u00e3o de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplifica\u00e7\u00e3o da plataforma,\u00a0entre eles as Confedera\u00e7\u00f5es patronais, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom), o Sebrae, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon).<\/p>\n O novo sistema segue as seguintes premissas:<\/p>\n O QUE MUDA:<\/p>\n O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usu\u00e1rios:<\/p>\n O eSocial Simplificado substituir\u00e1 diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias hoje existentes, e sua integra\u00e7\u00e3o com outros sistemas permitir\u00e1 ampliar o ritmo de substitui\u00e7\u00f5es. Dentre as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 substitu\u00eddas, temos o CAGED, a anota\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho (que passou a ser 100% digital para as empresas), Livro de Registro de Empregados, al\u00e9m da RAIS para empresas que j\u00e1 prestam informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento. E muitas outras ser\u00e3o substitu\u00eddas em breve: CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho),\u00a0CD – Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa;\u00a0PPP – Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio;\u00a0DCTF – Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais;\u00a0MANAD \u2013 Manual Normativo de Arquivos Digitais;\u00a0Folha de pagamento;\u00a0GRF \u2013 Guia de Recolhimento do FGTS.<\/p>\n DOCUMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA<\/p>\n Com o lan\u00e7amento do novo sistema de escritura\u00e7\u00e3o, foi disponibilizado para os desenvolvedores de software o\u00a0novo leiaute do eSocial Simplificado vers\u00e3o S-1.0 RC (Release Candidate)<\/a>.\u00a0<\/em>A vers\u00e3o final com ajustes e os esquemas XSD t\u00eam previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 10\/11.<\/p>\n CRONOGRAMA<\/p>\n O calend\u00e1rio de obrigatoriedade foi atualizado:<\/p>\n 05\/2021 – eventos de folha de pagamento do grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos)<\/p>\n 06\/2021 – eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas)<\/p>\n 07\/2021 – in\u00edcio do envio de informa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n
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