{"id":7183,"date":"2020-09-04T20:45:01","date_gmt":"2020-09-04T23:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/samicon.com.br\/?p=4382"},"modified":"2020-09-04T20:45:01","modified_gmt":"2020-09-04T23:45:01","slug":"suspensao-e-reducao-e-mais-uma-vez-prorrogada-por-decreto-no-10-470-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/samicon.com.br\/2020\/09\/04\/suspensao-e-reducao-e-mais-uma-vez-prorrogada-por-decreto-no-10-470-2020\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma vez prorrogada por Decreto n\u00ba 10.470\/2020"},"content":{"rendered":"
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No dia 24 de agosto, o governo prorrogou por mais dois meses os prazos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio. A medida foi publicada no Decreto 10.470.\u2800 \n.\u2800 \nA medida original (MP 936) previa que as empresas podiam suspender contratos por at\u00e9 60 dias e reduzir jornadas e sal\u00e1rios por at\u00e9 90 dias.\u2800 \n.\u2800 \nEm julho, o governo j\u00e1 havia prorrogado para 120 dias por meio do Decreto 10.422. Com essa nova extens\u00e3o de agosto, passam a ser 180 dias, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica.\u2800 \n.\u2800 \nA medida faz parte do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda,.\u2800 \nSegundo o governo, o objetivo \u00e9 garantir a manuten\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e diminuir os impactos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. \u2800<\/p>\n
Veja o que muda na pr\u00e1tica:<\/p>\n
\u2705Os prazos de\u00a0Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio<\/strong>\u00a0e\u00a0Suspens\u00e3o Tempor\u00e1ria de Contrato<\/strong>\u00a0ficam prorrogados\u00a0por mais 60 dias<\/strong>. Logo, a empresa pode acordar com seu empregado no m\u00e1ximo 180 dias para essas medidas.<\/p>\n
\u2705\u00a0Os\u00a0Intermitentes<\/strong>\u00a0t\u00eam seu benef\u00edcio emergencial no valor de R$ 600,00\/m\u00eas estendido\u00a0por mais 2 meses<\/strong>, contado do t\u00e9rmino dos quatro meses.<\/p>\n
Veja no quadro abaixo como ficam os prazos: \u00a0<\/strong><\/p>\n
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Redu\u00e7\u00e3o de jornada\/sal\u00e1rio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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MP 936\/Lei 14.020<\/td>\n
Decreto n\u00ba 10.422<\/td>\n
Decreto 10.470<\/td>\n
Total<\/td>\n<\/tr>\n
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90 dias<\/td>\n
30 dias<\/td>\n
60 dias<\/td>\n
180 dias<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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Suspens\u00e3o de contrato de trabalho<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
No dia 24 de agosto, o governo prorrogou por mais dois meses os prazos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio. A medida foi publicada no Decreto 10.470.\u2800 .\u2800 A medida original (MP 936) previa que as empresas podiam suspender contratos por at\u00e9 60 dias e reduzir jornadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":68,"featured_media":7219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
Suspens\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma vez prorrogada por Decreto n\u00ba 10.470\/2020 - Samicon<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n