{"id":7315,"date":"2020-07-07T20:45:47","date_gmt":"2020-07-07T23:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/samicon.com.br\/?p=3976"},"modified":"2020-07-07T20:45:47","modified_gmt":"2020-07-07T23:45:47","slug":"mp-936-bolsonaro-sanciona-com-vetos-mp-que-preve-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-na-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/samicon.com.br\/2020\/07\/07\/mp-936-bolsonaro-sanciona-com-vetos-mp-que-preve-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-na-crise\/","title":{"rendered":"MP 936 – Bolsonaro sanciona com vetos, MP que prev\u00ea suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada na crise"},"content":{"rendered":"
A Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020 que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda.\u2800
\n\u2800
\nO texto, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (7) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, traz 13 vetos que ainda ser\u00e3o analisados pelo Congresso. Entre os pontos vetados, est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2021 da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.\u2800
\n\u2800
\nAinda falta a publica\u00e7\u00e3o do decreto que dar\u00e1 as defini\u00e7\u00f5es da prorroga\u00e7\u00e3o.\u2800<\/p>\n
O presidente informou que sancionou o texto em sua conta do Twitter e n\u00e3o deu detalhes sobre poss\u00edveis vetos na lei, que ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A lei abre caminho para a prorroga\u00e7\u00e3o do programa, mas isso, por\u00e9m, ainda depende de um decreto. Segundo a reportagem apurou, esse decreto n\u00e3o deve ser publicado na ter\u00e7a-feira, porque a equipe t\u00e9cnica ainda precisa de mais tempo para avaliar o texto sancionado.<\/p>\n
Nascida da Medida Provis\u00f3ria 936 e aprovada no Congresso, a lei autoriza a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano. Mas ser\u00e1 o decreto a ser publicado que dar\u00e1 os termos dessa prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo dever\u00e1 permitir, por mais dois meses, a suspens\u00e3o de contratos e, por mais um m\u00eas, a redu\u00e7\u00e3o de jornada. Na primeira leva, a suspens\u00e3o j\u00e1 pode ser feita por dois meses e a redu\u00e7\u00e3o por tr\u00eas.<\/p>\n
Na semana passada, o secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, disse que, logo depois da san\u00e7\u00e3o da lei, o presidente editar\u00e1 um decreto prevendo a prorroga\u00e7\u00e3o do programa.\u2800<\/p>\n
Lan\u00e7ado em abril, o programa chamado de Benef\u00edcio Emergencial prev\u00ea que o governo pague parte do sal\u00e1rio suspenso ou reduzido, at\u00e9 o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, mais de 12,1 milh\u00f5es de acordos foram celebrados dentro do programa.<\/p>\n
Segundo Bianco, a prorroga\u00e7\u00e3o manter\u00e1 a exig\u00eancia de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo do acordo. Quem suspender por mais dois meses o contrato, por exemplo, ter\u00e1 de garantir estabilidade por quatro meses.<\/p>\n
Os empregadores que j\u00e1 suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo m\u00e1ximo, t\u00eam que esperar a publica\u00e7\u00e3o do decreto para nova prorroga\u00e7\u00e3o. Outra alternativa \u00e9 reduzir a jornada e o sal\u00e1rio em at\u00e9 70% por um m\u00eas, o que \u00e9 permitido pela lei em vigor.<\/p>\n
A MP 936 foi aprovada pelo Senado no dia 17 de junho e seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto foi enviado em abril e permitia a redu\u00e7\u00e3o de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no sal\u00e1rio, por at\u00e9 tr\u00eas meses, o que deve ser prorrogado agora por mais um m\u00eas. Tamb\u00e9m era poss\u00edvel suspender o contrato por at\u00e9 dois meses, o que deve ser autorizado no decreto por mais um m\u00eas.<\/p>\n
<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020 que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda.\u2800 \u2800 O texto, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (7) do Di\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":68,"featured_media":7353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n