{"id":7335,"date":"2020-07-25T00:33:01","date_gmt":"2020-07-25T03:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/samicon.com.br\/?p=4106"},"modified":"2020-07-25T00:33:01","modified_gmt":"2020-07-25T03:33:01","slug":"suspensao-de-contrato-e-da-reducao-de-jornada-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/samicon.com.br\/2020\/07\/25\/suspensao-de-contrato-e-da-reducao-de-jornada-salarial\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de Contrato e da Redu\u00e7\u00e3o de Jornada\/Salarial"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
O Decreto n\u00ba 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorroga os prazos para acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio, de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho e do pagamento dos benef\u00edcios emergenciais sancionados na Lei 14.020.\u2800 \n.\u2800 \nO prazo m\u00e1ximo para redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio passa a ser 120 dias \u2013 antes, era 90;\u2800 \n.\u2800 \nO prazo m\u00e1ximo para suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho passa a ser 120 dias \u2013 antes, era 60;\u2800 \n.\u2800 \nO prazo m\u00e1ximo para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, ainda que em per\u00edodos sucessivos ou intercalados, passa a ser 120 dias \u2013 antes, era 90.\u2800 \n.\u2800 \nAl\u00e9m disso, o decreto estabelece que a suspens\u00e3o do contrato de trabalho poder\u00e1 ser feita de forma fracionada, em per\u00edodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias \u2013 e n\u00e3o ultrapassem, somados, os 120 dias m\u00e1ximos.\u2800<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Decreto n\u00ba 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorroga os prazos para acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio, de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho e do pagamento dos benef\u00edcios emergenciais sancionados na Lei 14.020.\u2800 .\u2800 O prazo m\u00e1ximo para redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio passa […]<\/p>\n","protected":false},"author":68,"featured_media":7397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
Suspens\u00e3o de Contrato e da Redu\u00e7\u00e3o de Jornada\/Salarial - Samicon<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n