Saiba mais sobre o Pronampe na íntegra:
Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, destina mais R$ 12 bilhões para apoio à micro e pequenas empresas, que tem como objetivo ajudar a fortalecer e desenvolver pequenos negócios por meio de empréstimo para empresas.
A segunda rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) devem começar a liberados nesta quinta-feira (3), segundo o Ministério da Economia.
Nessa nova fase, o teto dos empréstimos será de R$ 100 mil por CNPJ.
A liberação do recurso foi oficializada em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1°).
Ele é destinado às microempresas que faturam até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, além dos profissionais liberais.
– As empresas interessadas só poderão pegar emprestado até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Ou seja, se você faturou 10 mil ano passado, só poderá solicitar 3 mil no Pronampe.
– O crédito pode ser aplicado em capital de giro ou em investimentos.
– Se sua empresa é nova, com menos de um ano de funcionamento, só poderá solicitar até 30% da média do faturamento mensal.
– A taxa de juros cobrada é de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic (hoje em 2% ao ano)
– Pagamento em até 36 meses e a carência de até oito meses.
O Pronampe é muito mais flexível do que as outras linhas de crédito oferecidas pelo governo durante a pandemia. Este é o principal motivo para que os micros e pequenos tenham um interesse muito maior nesta linha.
Os recursos já estarão disponíveis em algumas instituições habilitadas, como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, BDMG, Banrisul, Sicredi. Além dessas instituições, o Pronampe deve estar disponível nos maiores bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander.
No caso de profissionais liberais autônomos, o empréstimo será de até 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda de 2019 (para estes, também valerá o teto de R$ 100 mil por operação contratada). A taxa de juros é de 5% ao ano, e mais a taxa Selic. O prazo de pagamento será também de 36 meses, já incluídos os oito meses de carência.
