Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135
⚠ Marcação de horário deve ser feita pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a retomada gradual do atendimento presencial na próxima segunda-feira (14/9), com a reabertura de mais de 600 agências em todo o país. Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar que saiam de casa sem necessidade.
Com o objetivo de evitar aglomeração – além de visar, especialmente, a saúde dos servidores e segurados – as agências manterão regime de atendimento diferenciado, ou seja, com mudanças relevantes em relação ao que era feito antes da pandemia. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados. Desta forma, o atendimento espontâneo nas agências continua sem ser realizado.
Com a reabertura gradual, serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional – considerados os mais importantes para que o órgão possa retomar o atendimento presencial neste momento.
Para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS, disponível pelo site e aplicativo ou pelo telefone 135, de forma a evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
Demais serviços
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam disponíveis pelos canais remotos – o Meu INSS (site e aplicativo) e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para sanar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, a fim de continuar prestando um serviço de qualidade aos cidadãos que têm dúvidas em relação a serviços e benefícios.
Antecipação do auxílio-doença
Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio-doença – no valor de R$ 1.045 – o segurado que residir em município localizado a mais de 70 quilômetros de distância da agência mais próxima, na qual haja unidade de atendimento da Perícia Médica Federal com o serviço de agendamento disponível.
A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Anteriormente, o prazo era limitado a 30 dias. Os atestados serão submetidos à análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo INSS.
O beneficiário poderá, ainda, requerer a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anterior. Pode também solicitar novo requerimento mediante apresentação de novo atestado médico, limitada a prorrogação da antecipação também ao prazo de 60 dias.
Caso o período estimado de repouso informado no atestado médico não corresponda a mês completo, o valor antecipado será proporcional ao número de dias, na razão de 1/30 do salário mínimo mensal por dia.
O requerimento da antecipação deverá ser anexado por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, mediante declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado médico deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e o carimbo de identificação, com registro do respectivo Conselho de Classe ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS); conter as informações sobre a doença ou Código Internacional de Doenças (CID); e ainda determinar o período estimado de repouso necessário.
Segurança
Visando à segurança dos segurados e servidores, as agências, nesta fase da retomada gradual, realizarão atendimentos abaixo da capacidade habitual. Com base em estudos internos feitos pelo INSS, através de orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto atenderá nas agências apenas a quantidade de segurados que respeitem o tamanho (metragem) das instalações, de modo a propiciar o distanciamento seguro entre as pessoas.
Outra medida adotada pelo órgão é a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar as agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O segurado que estiver agendado, e, eventualmente, chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa entrar nas dependências do INSS. Antes da entrada, será feita triagem para confirmar se o segurado, de fato, está agendado para aquela unidade. Por isso, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.
Dicas
Uma recomendação importante é que o segurado compareça à agência sem acompanhantes ou crianças, visto que as agências deverão respeitar um limite de pessoas no atendimento. Caso necessite de acompanhante ou não tenha com quem deixar a criança, poderão ainda assim acessar as agências, sempre usando máscara.
Mesmo estando agendado, caso o segurado apresente algum sintoma da Covid-19, a orientação é não comparecer à agência do INSS e procurar atendimento médico. Sendo assim, será necessário reagendar o serviço para depois do período de repouso ou isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias.
Dentro da agência
Durante o período de atendimento remoto, o INSS providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – álcool em gel, máscaras e luvas – para que os servidores estejam em segurança para realizar o atendimento. Outra novidade é a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento para evitar contato direto entre o servidor e o segurado.
Os mesmos protocolos de segurança foram adotados para a Perícia Médica Federal. Ao realizar o atendimento, os médicos estarão equipados com máscaras, luvas, avental e toucas, além da face shield (máscara de acrílico).
Nas salas de espera, para respeitar o distanciamento, algumas cadeiras estarão interditadas e devidamente sinalizadas para que não sejam usadas. A regra permitirá maior organização e segurança dentro das agências do INSS.
Agências que possuem bebedouros de uso coletivo ou filtros de água terão esses equipamentos desativados, para a segurança de todos que estarão na agência. Além disso, o INSS adotou protocolos rígidos de higienização das instalações, como a limpeza de cadeiras, corrimãos, portas, elevadores, pisos e banheiros com maior frequência para manter o ambiente limpo ao longo de todo o expediente.
Também como forma de garantir a proteção nos ambientes do INSS, as lixeiras terão, obrigatoriamente, tampa e pedal, para que não haja contato direto de servidores ou segurados com materiais descartados. A troca e a coleta do lixo também seguirão padrões rígidos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Economia
