Peças de barro de 4000 a.C. encontradas na Mesopotâmia são os documentos escritos mais antigos que conhecemos.
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E o mais antigo desses documentos faz referência sabe ao quê? Aos impostos cobrados dos sumérios. 😮
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Naquela época, além de entregar parte dos alimentos que produziam ao governo, eles eram obrigados a passar até cinco meses por ano trabalhando para o rei. 🙀
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Após a queda do Império Romano iniciou a Idade Média e o grande império foi dividido em pequenos feudos. Nesse período, os servos eram obrigados a entregar grande parte das suas produções ao senhor feudal e o povo vivia miseravelmente. Após o fim dessa época, os feudos deram lugar aos reinos e iniciou um período marcado pelas navegações e pelo comércio. Foi nesse momento que se generalizou a cobrança de tributos em moeda e não mais em mercadorias.
A partir do século 15 os impostos começaram a se multiplicar à medida que as atividades da sociedade se diversificam. Por conta disso, também iniciou um momento de aumento da burocracia na cobrança. Essa evolução da complexidade econômica levou à criação de teorias econômicas e às novas formas de arrecadação.
Após a Revolução Industrial ocorreu um aumento ainda maior na complexidade da economia, da política e da sociedade como um todo. Com o passar dos anos, os impostos continuaram evoluindo e passaram a englobar contribuições para a seguridade social, para garantir os direitos trabalhistas, entre diversas outras novas necessidades.
A HISTÓRIA DOS IMPOSTOS NO BRASIL
A história dos impostos no Brasil inicia poucos anos após a sua descoberta pelos portugueses com a cobrança sobre a extração do pau-brasil. Nessa época, 1/5 de toda a extração do pau-brasil deveria ser entregue à Coroa Real Portuguesa. Além disso, os extratores precisavam se comprometer a erguer fortificações ao longo da costa e iniciar a colonização.
A partir disso, podemos estabelecer uma evolução cronológica na cobrança de impostos no Brasil:
- 1534 – a parte litorânea do Brasil foi dividida em quinze partes e atribuídas a donatários (capitanias hereditárias). Nessa época os tributos eram pagos in natura, em espécie, e enviados para a Coroa Real em Portugal.
- 1808 – a família real portuguesa fugiu para o Brasil e o país passou a ser a sede da monarquia portuguesa. Nessa época, várias leis foram criadas para regular a cobrança de impostos.
- 1824 – foi criado o Ministério da Fazenda e Tribunal do Tesouro Público
- 1834 – foram traçados os limites e os fundamentos do Direito Tributário Nacional
- 1934 – a Administração Tributária uniu e organizou a Direção Geral da Fazenda Nacional – que se tornou pluri funcional e passou a contar com várias repartições para administrar as diferentes áreas: arrecadação, fiscalização e tributação
- 1966 – foi sancionado o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios
- 1968 – foi criada a Secretaria da Receita Federal
A partir desse momento não ocorreram grandes evoluções na história dos impostos e o modelo de cobranças se manteve o mesmo – com uma recente migração para o mundo digital. Porém, a complexidade tributária foi aumentando ao longo dos anos e vários novos impostos passaram a ser cobrados. Principalmente para as pessoas jurídicas, é preciso estar em atualização constante para acompanhar as mudanças tributárias no Brasil.
