Afinal, o que é a Receita Federal?

A gente fala muito da Receita Federal por aqui. O famoso Leão. Mas nunca falamos da instituição em si com mais detalhes, não é? 🤔
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Vamos lá: criada em 1968 pelo decreto nº 63.659, o órgão, subordinado ao Ministério da Fazenda, é responsável por administrar tributos da União, incluindo as contribuições previdenciárias e do comércio exterior.
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Também é de responsabilidade da Receita Federal executar assuntos relacionados à formulação da política tributária do Brasil, no âmbito do Poder Executivo Federal. Entre as competências do órgão estão o combate ao contrabando, fraudes comerciais, tráficos, sonegação fiscal e pirataria.
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De acordo com a própria Receita Federal, sua missão é “exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.
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Para isso, o órgão tem como valores: integridade, lealdade, legalidade, profissionalismo, respeito ao cidadão e transparência. 😉