Férias e 13º na pandemia. Colocando os pingos nos Is.
Essa pandemia está afetando a vida de todos, e é claro não ia deixar de afetar a graninha extra do trabalhador, direitos deveres, quem paga quando paga? Esclarecemos abaixo algumas dúvidas recorrentes de quem tem direito a receber e de quem tem o dever de pagar.
13º salário. Caso o trabalhador tenha sido afastado por mais de 15 dias não terá direito ao avo do mês, ex: Caso o trabalhador foi afastado por 4 meses, será calculado 8 meses para efeitos de pagamento de 13 salário. Para efeito de férias é o mesmo raciocínio o afastamento não será computado como mês trabalhado, o trabalhador necessitará cumprir um ano de trabalho efetivo para ter direito as férias.
Em caso de redução não interfere em nada para a contabilização de pagamento de férias e 13º salário, paga se integralmente, apenas precisa observar que não se pode dar férias enquanto o contrato de afastamento estiver em vigência.
Mas, sobretudo a essas determinações, caso o empregador possa cumprir o pagamento integral poderá ser feito e isso pode representar para o trabalhador uma motivação principalmente em um ano de tantos dissabores.
Importante que sua empresa busque orientação de seu advogado pra tomar a decisão de forma segura.
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