Nova operação visa encontrar erros e até cortar alguns benefícios, mas é possível surpreender a Previdência Social.
O INSS começou uma nova operação pente-fino. O objetivo é encontrar erros nas aposentadorias e até cortar alguns benefícios. Mas o trabalhador pode surpreender a Previdência e ainda aumentar o valor do benefício.
Além de se defender, o trabalhador também pode pedir para aumentar o valor do benefício.
Direito de rever os benefícios
O INSS tem o direito de rever os benefícios. Isso está escrito na lei. O prazo é de dez anos. Caso o benefício tenha sido concedido há mais de dez anos, o INSS não pode mais revê-lo.
O trabalhador também pode rever o valor do benefício. O prazo também é de dez anos. Isso chama-se paridade de armas. Quando duas pessoas estão debatendo um direito, há um conflito. Os interesses são diferentes: o do INSS é cancelar ou diminuir o valor dos benefícios. O interesse do beneficiário é manter e até aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão.
Então, além de se defender, o trabalhador pode atacar. É hora de analisar se tem algo errado para corrigir e surpreender o INSS.
Devolução de valores
Caso o INSS encontre erro no benefício, o segurado ou pensionista não tem que devolver os valores recebidos caso o erro tenha sido da Previdência e se o trabalhador não fez nenhuma fraude nem quis enganar a Previdência.
Fica esta lição: não tem que devolver nenhum dinheiro se não feito nada de errado.
Motivos para cancelar benefícios
Um benefício pode ser cancelado por vários motivos. Cada tipo de benefício tem requisitos específicos e justamente nisso que o INSS foca.
Se for uma aposentadoria por tempo de contribuição, a Previdência vai focar em verificar se o tempo de serviço foi calculado corretamente. Tem também os períodos especiais que foram convertidos em comum. Isso pode ser revisto.
Em defesa, o trabalhador pode pedir a inclusão de novos períodos ou provar períodos especiais que não foram computados.
Se for uma aposentadoria por invalidez, o foco da Previdência vai ser na incapacidade, mas o trabalhador também pode provar que a incapacidade foi agravada e aumentar 25% o valor do benefício. Caso a incapacidade tenha relação com o trabalho, há possibilidade de ter outras indenizações.
Para cada situação tem uma defesa e a possibilidade de ganhar mais um pouquinho.
Benefício cancelado
Há males que vêm para o bem. Quando um benefício é cortado, o trabalhador pode pedir outro.
Com as novas regras, com o aumento da idade, com as novas contribuições e com o novo tempo de serviço, o valor de uma nova aposentadoria pode ser mais vantajoso. Então aceitar a decisão do INSS e pedir outra aposentadoria pode ser uma boa saída. Tem que olhar o lado bom das coisas.
A única saída é a defesa
Caso a única saída seja a defesa, o beneficiário que não concordar com a decisão da Previdência pode apresentar recurso no próprio INSS, mas pode ficar sem receber o benefício enquanto o processo é analisado.
Nessa hipótese, é possível apresentar a defesa na Justiça e pedir para o juiz manter o pagamento do benefício enquanto a causa não for julgada.
A convocação vai ser feita no endereço de contato informado ao INSS, então é bom entrar no site “Meu INSS” para confirmar se está tudo atualizado para não perder a oportunidade de se defender.
